por Leonardo Branco | mar 3, 2020 | Contabilidade
A Emenda Constitucional 103/2019 trouxe diversas mudanças na legislação previdenciária, uma destas mudanças é a determinação prevista no art. 28 § 1º que determina as alíquotas devidas por todos os segurados sendo aplicadas de forma progressiva. Aos olhos do direito...
por Leonardo Branco | nov 22, 2019 | eSocial, Legislação Trabalhista
O Departamento pessoal – DP, responsável pelo cumprimento da legislação trabalhista, fiscal e previdenciária, com o inicio da vigência do eSocial, o “DP” tem se destacado como um setor estratégico dentro das organizações. Através do eSocial as...
por Leonardo Branco | nov 22, 2019 | eSocial, Legislação Trabalhista
Uma das muitas novidades trazidas pelo eSocial é o CAEPF – Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física, que entrará em vigor, de forma obrigatória, a partir de 15/01/2019.Mas o que o empregador Pessoa Física – PF, precisa saber sobre este tipo de...
por Leonardo Branco | nov 18, 2019 | Contabilidade, Legislação Trabalhista
Esta nova modalidade de trabalho foi instituída pela MP 905 que foi publicada no DOU no dia 12 de novembro de 2019. A MP 905 possui a finalidade de criar novos postos de trabalho para jovens entre dezoito e vinte e nove anos de idade, para fins de registro do primeiro...
por Leonardo Branco | jan 9, 2019 | Caixa Econômica Federal
A Caixa Econômica Federal iniciará no dia 11/01/2019 a revogação dos certificados AR emitidos na região sudeste (ES,MG, RJ e SP). Confira abaixo algumas perguntas e respostas sobre o assunto. QUAIS EMPRESAS TERÃO OS CERTIFICADOS ELETRÔNICOS AR REVOGADOS EM...
Comentários